Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

TSE define agenda para o referendo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade

Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta

Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.

Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?

Por Alexandro Dias.

Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?

Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.